Na hora de comprar um imóvel, muitas pessoas pensam que o contrato e a escritura são suficientes para realizar a transferência de imóvel. No entanto, apesar de fazerem parte desse processo, os documentos em si não garantem a transferência.nike air jordan 1 mid nike air max 90 online custom softball jerseys custom jerseys nfl super bowl sex toy shops nike air jordan shoes dallas cowboys jersey custom jerseys football basketball jersey nike air max plus black wigs stores personalized jerseys best wigs online wig store
É importante que tanto os adquirentes como os vendedores ou doadores saibam o que está envolvido no processo. Com maior conhecimento sobre o assunto, você consegue se preparar para fazer todo o processo, saber quando ele acabará, evitar custos inesperados, problemas legais e burocracias desnecessárias.
No artigo de hoje vamos te explicar como funciona e quais são os tipos de transferência de imóvel, os custos desse processo, documentos necessários e quanto tempo o procedimento pode levar.
Como funciona e quais são os tipos de transferência de imóvel?
Para que a compra e a venda de um imóvel seja concretizada, é necessário passar pelo processo da documentação que conduz a transferência de posse de um proprietário para outro. A transferência de imóvel é feita por meio da escritura pública e, logo após, por meio de seu registro.
A escritura do imóvel é o documento no qual consta o processo de transferência de um imóvel de um proprietário para outro. Esse documento precisa ser lavrado no cartório de notas, assinado pelas partes e registrado no cartório de registro de imóveis. Possui valor jurídico e determina quem são os novos proprietários do imóvel, comprovando as vontades de uma ou mais pessoas perante um tabelião, responsável pela lavratura.
Após fazer a escritura, é necessário registrá-la para que ocorra a transferência do imóvel. A escritura deve ser registrada no cartório de registro de imóveis no qual se encontra o imóvel. O registro da escritura altera o histórico do imóvel dizendo quem é seu novo proprietário. Após a efetivação do registro, caso uma nova certidão seja solicitada, já irá constar nela o nome do novo proprietário do imóvel.
Quais são os custos para fazer a transferência de imóvel?
Os custos são a somatória dos tributos com a cobrança do registro e a atualização dos documentos. Existem custos gerais que se aplicam em qualquer tipo de transferência, veja quais são eles:
– escritura pública: esse é um documento que formaliza a transição da posse do imóvel entre pessoas;
– autenticação de documentos: as cópias dos documentos requisitados precisarão ser validados pelo cartório;
– reconhecimento de firma: cada assinatura realizada pelas partes também precisará ser validada pelo cartório;
– outras despesas: considere gastos com deslocamentos, traslados até o local.
Cada cartório de registro de imóveis tem uma tabela com preços determinados, você pode solicitá-la diretamente no cartório ou procurar no site oficial. Também, é importante saber que muitos custos são calculados em cima do valor venal do imóvel, que é uma estimativa do poder público sobre o preço de determinado bem. Para saber esse valor, solicite uma Certidão de Valor Venal perante a prefeitura.
Saiba que o indivíduo que arca com impostos, escritura, registros e outros documentos é quem compra a propriedade. No entanto, as partes estão livres para conversar e negociar quem deve arcar com o valor ou como ele será dividido. Por exemplo, há contratos de compra e venda que estabelecem que o vendedor será responsável pelo pagamento dos impostos. Nessa hipótese, se o vendedor não fizer o recolhimento, os fiscais municipais poderão cobrar do comprador.
Com isso em mente, veja a seguir os custos específicos dos tipos de transferências mais comuns.
Compra e venda
Os custos dessa modalidade são os mesmos, tanto para compra de um imóvel novo como usado. O responsável deve calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo municipal que pode variar entre 2% e 4%, conforme a cidade e o valor venal do imóvel. Por exemplo, um imóvel de baixo valor pode ser isento do tributo, enquanto os que têm maior valor ter uma taxa mais elevada. Ainda, será preciso arcar com o custo da vistoria do imóvel, que dependerá da corretora contratada, mas pode ser necessário incluir uma vistoria dos reparos necessários ao imóvel.
Doação ou herança
Nesse tipo, o adquirente recebe o imóvel de uma doação de outra pessoa ou como herança. Ele ocorre, por exemplo, quando o proprietário decide doar um imóvel para alguém ou ele falece e o bem deve ser transferido para sua prole. O primeiro custo é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou ITCD), imposto estadual e do Distrito Federal que se aplica quando há transmissão não onerosa, ou seja, sem uma compra. A alíquota do tributo muda de acordo com cada estado, variando de 2% a 8% do valor venal do imóvel.
No caso de herança, é preciso efetuar todo o processo de inventário, que pode custar entre 2% e 12% do valor venal do imóvel. Depois, é necessário arcar com os custos dos registros em cartórios, que giram em torno de 2% do mesmo valor venal.
Qual a documentação necessária para fazer a escritura do imóvel?
Para fazer a escritura do imóvel é necessário apresentar uma série de documentos. Nós elencamos abaixo a lista de documentos de acordo com o tipo de propriedade. Além desses, são necessário também documentos específicos para o vendedor e para o comprador do imóvel.
Imóvel urbano
IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
Matrícula atualizada do imóvel;
Certidões negativas de ônus e ações;
Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel.
Em caso de condomínios, é necessário também uma declaração assinada pelo síndico e autenticada, afirmando que não há débitos pendentes, e a ata de eleição do síndico.
Imóvel rural
ITR (Imposto Territorial Rural);
CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
Matrícula atualizada do imóvel;
Certidões negativas de ônus e ações.
Documentos do comprador
Cópia autenticada do RG e CPF do comprador e cônjuge;
Pacto antenupcial registrado;
Profissão e endereço do comprador e cônjuge.
Documentos do vendedor (pessoa física)
Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
Certidão de casamento atualizada;
Pacto antenupcial registrado ou da Escritura Pública de pacto antenupcial;
Endereço;
Profissão de todos os proprietários e cônjuges;
Opcional, mas ideal: Certidões negativas junto à Receita Federal e à justiça trabalhista.
Documentos do vendedor (construtora ou imobiliária)
Contrato Social Consolidado;
RG e CPF dos sócios administradores;
Inscrição no CNPJ;
Certidão Simplificada da Junta Comercial;
Endereços e profissões dos sócios administradores;
Certidão negativa de tributos federais;
Certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS).
Outros documentos podem ser exigidos
Além dos documentos citados acima, existem outros que também são necessários. Mas, alguns desses são providenciados pelo próprio cartório de registro de imóveis, tais como a certidão negativa de débitos trabalhistas e outras certidões.
Para se certificar, você deve consultar o cartório de sua cidade. Eles vão informar quais são os documentos exigidos para fazer o lavramento da escritura do imóvel.
Quanto tempo demora para transferir o imóvel para outra pessoa?
Após apresentar toda a documentação ao cartório, o processo costuma levar de 15 a 30 dias, variando de acordo com a demanda local. Contudo, se houverem pendências na documentação, ou se o cartório exigir revisões nos documentos apresentados, o processo pode ser mais longo. Caso o imóvel não tenha registro nenhum, pode ser necessário que os interessados tenham que regularizá-lo primeiro.
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